CHEGOU O OUTONO: É TEMPO DE RENOVAÇÃO!
O MiETZ efectuou a apresentação pública dos seus candidatos e do seu Programa de Recuperação do Concelho de Estremoz no passado dia 20 de Setembro, no salão de festas João do Cantinho, na Zona Industrial de Estremoz.Conscientes que ESTREMOZ MERECE MAIS, cerca de 400 ESTREMOCENSES acederam ao nosso convite, o que veio confirmar a nossa convicção de que o MiETZ é o único projecto que apresenta uma alternativa viável para o desenvolvimento e recuperação do Concelho de Estremoz.
Com efeito, a maioria das pessoas já perceberam que este é o único projecto que coloca o interesse dos cidadãos acima dos interesses partidários. O único projecto que procura recuperar a confiança dos munícipes na sua Câmara Municipal e nos seus eleitos.
Foi neste clima de satisfação que o MiETZ apresentou à população e à comunicação social os seus 90 candidatos, 34 dos quais são mulheres e 40 possuem idade inferior a 35 anos. O MiETZ candidata-se à Câmara e Assembleia Municipais e às Assembleias de Freguesia de Santa Maria, Santo André e São Lourenço de Mamporcão.
A cerimónia teve início com uma apresentação multimédia que resumiu as razões e objectivos gerais da candidatura, servindo de introdução às intervenções que se seguiram.
Na apresentação dos candidatos às Assembleias de Freguesia, intervieram os cabeças-de-lista às Assembleias de Freguesia: Artur Jorge Vieira por São Lourenço,
2º candidato à Câmara Municipal, realizar uma intervenção onde destacou e desenvolveu alguns pontos do programa do MiETZ e deu particular ênfase às questões relacionadas com as finanças municipais. Francisco Ramos reforçou ainda a ideia de que esta é uma candidatura independente, que responde apenas às pessoas e que, por isso, não cede a pressões partidárias.Seguiu-se a apresentação dos candidatos à Assembleia Municipal de Estremoz, dirigida pelo cabeça-de-lista Martinho dos Santos Torrinha,
que reafirmou a necessidade de uma representação forte do MiETZ na Assembleia Municipal, permitindo assim viabilizar o Programa de Recuperação do Concelho e as propostas da Câmara Municipal.No final da sessão, interveio Luís Mourinha,
cabeça-de-lista à Câmara Municipal, tendo apresentado os restantes candidatos a este órgão autárquico e reforçado os principais objectivos programáticos da candidatura do MiETZ. Luís Mourinha teceu duras críticas à actuação do actual executivo camarário, tendo sublinhado ainda que esta é uma candidatura ao serviço das pessoas e que, se o MiETZ for mandatado pelos Estremocenses para conduzir os destinos do Concelho, tudo fará para garantir um melhor futuro, mais qualidade de vida e um maior desenvolvimento sustentado.O MiETZ afigura-se assim como a única alternativa para recuperar o Concelho de Estremoz, depois de quatro longos anos de Primavera fria, sombria e sem crescimento, à qual se seguiu um Verão com poucas ou nenhumas colheitas.
Felizmente, a estação que sucede ao Verão é o Outono. O tempo em que as folhas velhas caem: o tempo da renovação. Estremoz merece esta renovação. ESTREMOZ MERECE MAIS.
O MiETZ - Movimento Independente por Estremoz, convida todos os Estremocenses a assistir à apresentação pública dos seus candidatos aos diversos órgãos autárquicos a que o movimento concorre no Concelho de Estremoz.
A apresentação terá lugar no dia 20 de Setembro (Domingo), pelas 18:30 horas, no Salão de Festas do João do Cantinho, na Zona Industrial de Estremoz.
No mesmo dia será apresentado o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CONCELHO DE ESTREMOZ e no final da cerimónia será realizado um pequeno lanche convívio.
Se também pensa, como nós, que ESTREMOZ MERECE MAIS, não falte a esta iniciativa do MiETZ.
Contamos com a sua presença.
JOSÉ ALBERTO FATEIXA MENTE AOS ESTREMOCENSES
Num postal distribuído aos Estremocenses, o candidato do PS e actual Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Alberto Fateixa, apresenta um gráfico sobre a evolução da dívida do Município entre 2005 e 2009. Ao mesmo tempo, num acto de verdadeira demagogia e tentativa de confusão da população do Concelho, afirma que durante este período a gestão socialista diminuiu a dívida da autarquia. O próprio gráfico apresentado, sem indicação dos montantes em causa, sugere que essa dívida tenha sido diminuída para cerca de metade da que existia em 2005 (ver Gráfico 1).Apesar de, até à data, o actual executivo não ter ainda respondido às questões oportunamente levantadas pelo MiETZ (ver artigo “Porque não nos respondem?”), os dados existentes e que são do conhecimento público permitem-nos tirar algumas conclusões acerca da verdadeira evolução da dívida da autarquia. Uma análise mais detalhada dos verdadeiros valores da dívida ao longo do período em causa demonstra claramente que JOSÉ ALBERTO FATEIXA MENTIU DESCARADAMENTE AOS ESTREMOCENSES!
De acordo com os documentos de prestação de contas do Município de Estremoz, nomeadamente o Relatório de Gestão de 2008, a fls. 42, a Evolução da Dívida Total do Município nos últimos anos é a indicada no Gráfico 2.
Como ponto prévio, convém referir que o executivo cessante mandou publicar no Jornal Brados do Alentejo (ver documento) o valor da respectiva dívida em 31 de Agosto de 2005 (9,390 milhões de Euros), bem como o montante da receita que a autarquia tinha a receber, proveniente de obras executadas e candidatadas aos fundos comunitários (3,167 milhões de Euros), pelo que, feitas as contas, a verdadeira dívida municipal, em Agosto de 2005, remontava a 6,223 milhões de Euros.
Este facto é bem notório no gráfico de evolução da dívida, onde se verifica uma diminuição do seu valor, mas que é resultante do recebimento (em 2006 e 2007) dos fundos comunitários referentes à execução de obras que o anterior executivo concluiu mas das quais não recebeu, no seu mandato, os valores então publicados no Jornal Brados do Alentejo.
Ainda que assim não fosse, é público que no decorrer de 2009 o actual executivo aprovou um novo empréstimo no montante de 1.700.000,00 €, com um prazo de vencimento de 20 anos.
Este empréstimo de 1,7 milhões de Euros, se adicionado aos 8,108 milhões de Euros apurados a 31 de Dezembro de 2008 (caso este valor não tenha sofrido oscilações num ou noutro sentido), perfaz um total de dívida de 9,808 milhões de Euros. Isto significa que, em 31 de Dezembro de 2008, o valor da dívida era aproximadamente o mesmo que a 31 de Dezembro de 2005, com a agravante de, entretanto, já a autarquia ter recebido os fundos comunitários devidos a 31 de Agosto de 2005 e ter contraído mais um empréstimo de última hora para a realização de obras puramente eleitoralistas.
Acresce ainda a todos estes factos que no RELATÓRIO DE REVISÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ e na CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS, ambos elaborados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, SROC, Lda, relativo ao exercício de 2008 é referida, entre outras, a seguinte RESERVA sobre as verificações efectuadas:
“Não foi dado cumprimento ao regulamento de sistema de controlo interno, nomeadamente quanto à circularização a efectuar a terceiros, pelo que não foi possível concluir sobre os saldos existentes em Balanço à data de 31/12/2008. Do teste de operações efectuado, identificaram-se facturas datadas de 31/12/2008, que estão contabilizadas apenas em 2009.”
Tendo em conta o exposto, é de concluir que a dívida da Câmara Municipal de Estremoz, à data de 31/12/2008, era superior àquela que foi divulgada no documento de prestação de contas. Ou seja, o valor atrás referido de 8,108 milhões de Euros não é o valor real da dívida. O valor é superior!
Assim sendo, e para que tal seja do conhecimento público, no respeito pelo princípio da transparência, deverá o Executivo Municipal de Estremoz divulgar, de forma discriminada, o valor da sua dívida no momento em que cessa o respectivo mandato, de modo a que as candidaturas que se apresentam às próximas eleições autárquicas possam ajustar as suas propostas programáticas à real situação financeira do Município.
Os Estremocenses estão fartos das mentiras deste executivo socialista e exigem mais rigor e mais transparência. Não basta apregoar estes princípios, há que praticá-los! Porque ESTREMOZ MERECE MAIS!
PORQUE NÃO NOS RESPONDEM?
Entendemos que é fundamental conhecer os elementos solicitados para que possamos analisar a evolução da dívida do Município de Estremoz e, desta forma, atestar acerca da veracidade da informação prestada pelo Senhor Presidente aos Estremocenses, através da distribuição de um postal onde é mostrado um gráfico de evolução da dívida muito duvidoso.
Na nossa opinião, as informações constantes no postal não correspondem à verdade e têm apenas como objectivo confundir os Estremocenses. Queremos também apresentar a nossa análise da dívida. Para isso é necessário ter acesso aos documentos.
Mas até à data o Senhor Presidente Fateixa ainda não nos respondeu. Porquê? Onde estão o rigor e a transparência apregoados por ele e pelo Partido Socialista?
Carta enviada pelo MiETZ à Câmara Municipal de Estremoz
