Num postal distribuído aos Estremocenses, o candidato do PS e actual Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Alberto Fateixa, apresenta um gráfico sobre a evolução da dívida do Município entre 2005 e 2009. Ao mesmo tempo, num acto de verdadeira demagogia e tentativa de confusão da população do Concelho, afirma que durante este período a gestão socialista diminuiu a dívida da autarquia. O próprio gráfico apresentado, sem indicação dos montantes em causa, sugere que essa dívida tenha sido diminuída para cerca de metade da que existia em 2005 (ver Gráfico 1).Apesar de, até à data, o actual executivo não ter ainda respondido às questões oportunamente levantadas pelo MiETZ (ver artigo “Porque não nos respondem?”), os dados existentes e que são do conhecimento público permitem-nos tirar algumas conclusões acerca da verdadeira evolução da dívida da autarquia. Uma análise mais detalhada dos verdadeiros valores da dívida ao longo do período em causa demonstra claramente que JOSÉ ALBERTO FATEIXA MENTIU DESCARADAMENTE AOS ESTREMOCENSES!
De acordo com os documentos de prestação de contas do Município de Estremoz, nomeadamente o Relatório de Gestão de 2008, a fls. 42, a Evolução da Dívida Total do Município nos últimos anos é a indicada no Gráfico 2.
Como ponto prévio, convém referir que o executivo cessante mandou publicar no Jornal Brados do Alentejo (ver documento) o valor da respectiva dívida em 31 de Agosto de 2005 (9,390 milhões de Euros), bem como o montante da receita que a autarquia tinha a receber, proveniente de obras executadas e candidatadas aos fundos comunitários (3,167 milhões de Euros), pelo que, feitas as contas, a verdadeira dívida municipal, em Agosto de 2005, remontava a 6,223 milhões de Euros.
Este facto é bem notório no gráfico de evolução da dívida, onde se verifica uma diminuição do seu valor, mas que é resultante do recebimento (em 2006 e 2007) dos fundos comunitários referentes à execução de obras que o anterior executivo concluiu mas das quais não recebeu, no seu mandato, os valores então publicados no Jornal Brados do Alentejo.
Ainda que assim não fosse, é público que no decorrer de 2009 o actual executivo aprovou um novo empréstimo no montante de 1.700.000,00 €, com um prazo de vencimento de 20 anos.
Este empréstimo de 1,7 milhões de Euros, se adicionado aos 8,108 milhões de Euros apurados a 31 de Dezembro de 2008 (caso este valor não tenha sofrido oscilações num ou noutro sentido), perfaz um total de dívida de 9,808 milhões de Euros. Isto significa que, em 31 de Dezembro de 2008, o valor da dívida era aproximadamente o mesmo que a 31 de Dezembro de 2005, com a agravante de, entretanto, já a autarquia ter recebido os fundos comunitários devidos a 31 de Agosto de 2005 e ter contraído mais um empréstimo de última hora para a realização de obras puramente eleitoralistas.
Acresce ainda a todos estes factos que no RELATÓRIO DE REVISÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ e na CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS, ambos elaborados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, SROC, Lda, relativo ao exercício de 2008 é referida, entre outras, a seguinte RESERVA sobre as verificações efectuadas:
“Não foi dado cumprimento ao regulamento de sistema de controlo interno, nomeadamente quanto à circularização a efectuar a terceiros, pelo que não foi possível concluir sobre os saldos existentes em Balanço à data de 31/12/2008. Do teste de operações efectuado, identificaram-se facturas datadas de 31/12/2008, que estão contabilizadas apenas em 2009.”
Tendo em conta o exposto, é de concluir que a dívida da Câmara Municipal de Estremoz, à data de 31/12/2008, era superior àquela que foi divulgada no documento de prestação de contas. Ou seja, o valor atrás referido de 8,108 milhões de Euros não é o valor real da dívida. O valor é superior!
Assim sendo, e para que tal seja do conhecimento público, no respeito pelo princípio da transparência, deverá o Executivo Municipal de Estremoz divulgar, de forma discriminada, o valor da sua dívida no momento em que cessa o respectivo mandato, de modo a que as candidaturas que se apresentam às próximas eleições autárquicas possam ajustar as suas propostas programáticas à real situação financeira do Município.
Os Estremocenses estão fartos das mentiras deste executivo socialista e exigem mais rigor e mais transparência. Não basta apregoar estes princípios, há que praticá-los! Porque ESTREMOZ MERECE MAIS!
